COLUNA
Proposta de Medida Provisória altera regras de direitos autorais e artistas se posicionam nas redes
A proposta de emenda na Medida Provisória n° 948, de 2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), visando tratar de efeitos do Covid-19, causou a revolta de artistas de todo o Brasil nesta terça (05). No artigo, a pretensão é de uma mudança na forma de cobrança dos direitos autorais onde apenas o intérprete passaria a receber pela distribuição da música. Um vídeo que exemplifica os possíveis prejuízos da ação foi divulgado e vem circulando nas redes, artistas como Anitta, Alceu Valença e Jorge Vercillo se manifestaram nas redes declarando repúdio.
A produtora Paula Lavigne, presidente da Associação Procure Saber, que conta com Gilberto Gil, Caetano Veloso e outros nomes da música, também se posicionou em uma carta aberta sobre o ocorrido: “Os direitos autorais dos autores e compositores brasileiros estão ameaçados pelos violentos ataques promovidos pelo deputado Felipe Carreras [...] Sem autores não haveria música e sem música não haveria artista para interpretá-la, nem promotores de eventos”.
Ao fim do ano passado, o Governo sugeriu através de uma MP o fim à obrigatoriedade de pagamento de direitos de execução pública pelas músicas tocadas em quartos de hotéis, pousadas e outros estabelecimentos do gênero. A repercussão foi enorme e segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), a decisão traria a perda de R$ 110 milhões para autores. A medida foi editada e não foi aprovada.
A arte no país aumenta e se configura de diferentes formas a cada dia, ela não é escassa e nunca será, mas o investimento é. Em meio a uma pandemia, onde os indivíduos se encontram na ânsia de conseguir passar os dias dentro de casa e adaptar suas rotinas à alguns metros quadrados, a arte é necessária, não só para “distrair”, mas para fornecer esperança. Mais do que nunca é preciso entender a importância da cultura dentro do Brasil, e retirar recursos de quem trabalha com sacrifício para continuar produzindo, não como hobby, mas como “ganha pão”, é retirar também a esperança.
Essa coluna foi escrita por Isabela Maria para a disciplina de Redação Jornalística, ministrada pela professora Nataly de Queiroz Lima